Entender Como Declarar VGBL no Imposto de Renda é essencial para evitar complicações fiscais. Neste guia, abordaremos passo a passo as melhores práticas para garantir que sua declaração seja realizada de forma correta e eficiente.
É importante estar ciente das especificidades do VGBL e como ele se diferencia de outros investimentos, a fim de aproveitar ao máximo suas vantagens fiscais.
O que é VGBL e como funciona?
O VGBL, ou Vida Gerador de Benefício Livre, é um tipo de plano de previdência privada bastante popular no Brasil. Ele se diferencia principalmente pela forma como é tributado, sendo uma opção interessante para quem deseja complementar a aposentadoria oferecida pelo INSS ou até mesmo preparar um fundo para outros objetivos de longo prazo.
Basicamente, o VGBL funciona como um seguro de vida, mas com um componente de investimento. Você realiza aportes, que podem ser periódicos ou pontuais, e esse dinheiro é aplicado em uma carteira de investimentos gerida pela instituição financeira responsável pelo plano. Ao final do período contratado, ou em casos específicos previstos em contrato, o beneficiário recebe o montante acumulado com os rendimentos.
Em termos de tributação, o VGBL é considerado um seguro de vida, o que significa que, durante a fase de contribuição, os valores aplicados não são deduzidos da base de cálculo do imposto de renda. A tributação ocorre somente sobre a rentabilidade no momento do resgate, seguindo a tabela progressiva ou regressiva do IR, dependendo da escolha feita na contratação do plano.
Passo a passo para declarar VGBL
Ao fazer sua declaração de Imposto de Renda, o VGBL deve ser informado utilizando o programa da Receita Federal, mas é importante lembrar que ele não impacta diretamente a base de cálculo do tributo. Aqui está um guia passo a passo para te ajudar:
- Acesse o programa da Receita Federal
Certifique-se de ter baixado e instalado a versão mais recente do Programa Gerador da Declaração (PGD) no seu computador.
- Vá até a seção de ‘Bens e Direitos’
No menu lateral, escolha a opção ‘Bens e Direitos’, clique em ‘Novo’ e selecione o código 97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre.
- Informe a posição
Nos campos específicos, você deve informar o saldo existente em 31 de dezembro do ano anterior, bem como o valor dos aportes realizados durante o ano-calendário da declaração.
- Informe a situação atual
Se houver resgates, estes devem ser declarados na seção de ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis’, somente reportando a parcela correspondente aos rendimentos.
Vale lembrar que informações adicionais sobre o plano podem ser obtidas junto à instituição financeira na qual você contratou o VGBL, que deve fornecer um informe de rendimentos anualmente.
Diferença entre VGBL e PGBL no IR
A principal diferença entre o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) está na forma de tributação e no impacto direto no imposto de renda. Compreender essas diferenças é crucial ao escolher qual plano de previdência privada se adequa melhor às suas necessidades fiscais e financeiras.
No PGBL, as contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta anual. Isso pode representar uma vantagem significativa para contribuintes que fazem a declaração completa do imposto de renda. No entanto, no momento do resgate, a tributação incide sobre o montante total acumulado, ou seja, sobre as contribuições mais a rentabilidade.
Por outro lado, no VGBL, não há a dedução das contribuições na declaração anual de IR. Entretanto, a tributação ocorre apenas sobre os rendimentos no momento do resgate. Essa característica o torna mais interessante para quem utiliza o modelo simplificado de declaração ou para aqueles que já atingiram o limite dedutível do PGBL.
Dicas para evitar erros comuns na declaração
Declarar investimentos, especialmente quando se trata de previdência privada, pode trazer dúvidas e riscos de erros. Veja algumas dicas para evitar problemas mais comuns ao declarar seu VGBL:
- Conferência dos valores:
Sempre verifique os valores informados no informe de rendimentos fornecido pela sua instituição financeira. Erros de valores podem resultar em mal-entendidos com a Receita Federal.
- Entendimento claro das normas:
Antes de declarar, esteja inteiro das regras de tributação aplicáveis ao tipo de previdência que você possui. Conhecer as particularidades do VGBL evitará enganos.
- Documentação em dia:
Esteja com todos os documentos necessários em mãos, como informes de rendimentos e extratos dos planos. Manter uma pasta com todos os comprovantes anuais pode ser bastante útil.
- Consulta profissional:
Se sentir insegurança durante o processo, considere consultar um contador ou um especialista em planejamento financeiro. Essa ajuda pode ser muito valiosa.
- Atualização sobre mudanças legais:
Esteja sempre atento a possíveis mudanças na legislação tributária que possam afetar a forma de declaração dos seus investimentos.
Com essas dicas e cuidados, você estará mais bem preparado para lidar com a declaração do VGBL no imposto de renda de forma correta e eficiente.
PGBL: Uma Alternativa para Economizar no Imposto de Renda
Diferente do VGBL, que não oferece dedução fiscal, o PGBL permite reduzir a base de cálculo do imposto em até 12% da sua renda tributável, se você optar pelo modelo completo. Essa é uma estratégia vantajosa para quem deseja pagar menos imposto e ainda planejar a aposentadoria.
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