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Introdução
As ações nominativas desempenham um papel crucial no mercado financeiro, oferecendo uma abordagem distinta em relação às ações escriturais. Entender a natureza e as categorias dessas ações é essencial para investidores e entusiastas do mercado de capitais.
Características Principais
As ações nominativas são identificadas pelo nome do proprietário e são registradas por meio de cautela ou certificado. Diferentemente das ações escriturais, essas ações envolvem uma identificação direta do acionista, mantida no Livro de Registro de Ações Nominativas.
Tipos de Ações Nominativas
- Ações Ordinárias (ON): Conferem direitos comuns aos acionistas.
- Ações Preferenciais (PN): Proporcionam tratamento diferenciado com vantagens específicas.
Formas de Registro
- Ações Nominativas: Representadas por cautela ou certificado, com identificação no Livro de Registro.
- Ações Escriturais: Sem documentos físicos; movimentação via registros eletrônicos.
Ações Extintas
Antes de 1990: Ações Nominativas Endossáveis e Ações ao Portador foram extintas pela legislação.
Ações Nominativas com e sem Certificado
A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) classifica as ações nominativas em dois tipos:
- Ações com Certificado: Utilizam documentos físicos, como certificados, e a transferência é realizada por cautela e averbação do termo.
- Ações Nominativas Escriturais: Não envolvem documentos físicos; a transferência ocorre eletronicamente.
Diferença Fundamental
A distinção essencial entre ações nominativas e escriturais reside na presença ou ausência de documentos físicos.
Enquanto as primeiras envolvem certificados e cautelas, às segundas operam sem essa necessidade, com transferências realizadas eletronicamente.
Conclusão
Ao compreender as nuances das ações nominativas, os investidores podem tomar decisões mais informadas. Essa modalidade oferece transparência e controle, associando diretamente a propriedade ao nome do acionista.
Essa síntese fornece uma visão abrangente sobre as ações nominativas, desde suas características até os diferentes tipos e sua importância no cenário financeiro.
