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Introdução
Os Fundos Exclusivos são veículos de investimento destinados a atender às necessidades e objetivos financeiros de um único cotista, seja ele um investidor individual ou institucional. Nesse modelo, todo o patrimônio do fundo está concentrado em apenas um investidor.
Funcionamento e Características
Os Fundos Exclusivos contam com um gestor responsável pela seleção e acompanhamento dos ativos da carteira, que são escolhidos de acordo com o perfil e objetivos financeiros do cotista.
Têm estrutura semelhante aos demais fundos de investimento, com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).
Quem pode Investir?
Somente investidores profissionais têm acesso aos Fundos Exclusivos, definidos pela Instrução CVM 554, incluindo aqueles com mais de R$ 10 milhões investidos no mercado financeiro e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, entre outros.
Diferenças em Relação a Outros Fundos
A principal diferença reside na personalização da carteira de investimentos de acordo com os objetivos do cotista.
A proximidade entre o cotista e o gestor é maior, pois a estratégia de investimento é elaborada especificamente para atender às necessidades do investidor.
Tipos de Fundos Exclusivos
- Podem ser abertos, sem prazo de encerramento, ou fechados, com prazo predefinido e possibilidade de transferência de cotas.
- Fundos abertos não permitem transferência de cotas, enquanto fundos fechados possibilitam a transferência por meio de termo de cessão, sendo uma alternativa para planejamento sucessório.
Tributação e Regulamentação
A tributação dos Fundos Exclusivos ocorre no resgate, com alíquotas regressivas de Imposto de Renda que variam de acordo com o prazo de aplicação.
Com a Lei 14.754/23, alguns fundos passaram a ter o come-cotas, antecipação do IR, sendo aplicável principalmente aos fundos líquidos.
Classificação dos Fundos Exclusivos
Podem ser classificados em fundos líquidos, como fundos de renda fixa e de ações, sujeitos ao come-cotas, e fundos ilíquidos, como FIPs e fundos imobiliários, que permanecem fora dessa sistemática.
Conclusão
A maioria dos Fundos Exclusivos são estruturados, não sujeitos ao come-cotas, enquanto os FIDCs (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios) podem ficar isentos desde que sejam considerados “entidades de investimento”.
Os Fundos Exclusivos oferecem uma oportunidade de investimento personalizada e são uma ferramenta interessante para o planejamento sucessório, além de proporcionarem diversificação e gestão especializada de grandes fortunas.
