Tributação sobre VGBL: saiba quais são os impostos e como calcular

Caroline Pinna

Head de Growth & Marketing | CPA-20

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Ao optar pelo VGBL, é crucial entender como funciona a tributação sobre VGBL e os impactos disso no seu planejamento financeiro. Conheça estratégias e dicas fundamentais para maximizar seus benefícios fiscais e evitar surpresas desagradáveis. A tributação pode ser complexa, mas simplificamos as informações para você. Prepare-se para aprender tudo que precisa nesse guia.

O que é VGBL e como funciona?

O Vida Gerador de Benefício Livre, mais conhecido como VGBL, é um tipo de seguro de vida com cobertura por sobrevivência. Ou seja, é uma modalidade de previdência privada muito utilizada por quem busca um complemento para a aposentadoria.

O VGBL funciona de maneira semelhante a um fundo de investimento, onde o segurado faz aportes regulares ou esporádicos. Os recursos aplicados são administrados por uma instituição financeira, garantindo rentabilidade ao longo do tempo.

Diversas pessoas escolhem o VGBL por sua flexibilidade. Ao contrário do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), onde o contribuinte pode deduzir as contribuições do imposto de renda até o limite de 12% da renda bruta anual, o VGBL não permite tal dedução.

Em contrapartida, o imposto de renda no resgate ou no recebimento do benefício incide somente sobre os rendimentos e não sobre o total acumulado, o que pode ser vantajoso dependendo do perfil do investidor.

Com o VGBL, você tem a opção de escolha entre diversos tipos de fundos, desde os mais conservadores até os de maior risco, o que permite alinhar seu perfil de investidor ao plano contratado. Também é possível contratar coberturas adicionais para eventos como invalidez ou morte, adaptando ainda mais o plano às suas necessidades pessoais e familiares.

Como funciona a tributação sobre VGBL?

A tributação sobre VGBL é um dos aspectos mais importantes a considerar antes de contratar este tipo de previdência. No VGBL, a tributação incide apenas sobre os rendimentos, o que pode tornar essa modalidade mais interessante para quem não declara o imposto de renda como pessoa física ou para aqueles que já atingiram o teto de dedução da renda tributável.

Existem dois regimes de tributação disponíveis para o VGBL:

  • Regime Progressivo: Funciona de forma similar à tabela do imposto de renda de pessoa física, com alíquotas que variam de 0% a 27,5%. Ideal para quem acredita que resgatará o plano em apenas uma única parcela e acredita que sua renda total, no momento do resgate, estará em faixas mais baixas da tabela progressiva.
  • Regime Regressivo: Nesse regime, as alíquotas começam em 35% e vão decrescendo ao longo do tempo, até atingir 10% em um período de 10 anos. Este é mais vantajoso para aqueles que têm um horizonte de investimento longo, pois os impostos são menores quanto mais tempo o capital permanecer investido.

Vale destacar que no momento da escolha do regime tributário, o investidor deve avaliar seu perfil financeiro e a estratégia de aplicação para maximizar os benefícios fiscais.

Vantagens e desvantagens fiscais do VGBL

Escolher o VGBL pode proporcionar diversos benefícios fiscais, especialmente para alguns perfis de investidores. Entender as vantagens e desvantagens é crucial para otimizar sua estratégia financeira.

Vantagens Fiscais

  • Imposto sobre rendimentos: No VGBL, a tributação incide somente sobre os rendimentos, diferentemente do PGBL, onde toda a soma do valor aplicado e rendimentos é tributada.
  • Flexibilidade na escolha do regime tributário: A possibilidade de optar pelo regime regressivo faz com que investidores de longo prazo paguem menos impostos, o que potencializa os ganhos líquidos ao final do período de contribuição.
  • Planejamento sucessório: O VGBL não entra no inventário, facilitando a transmissão de bens aos herdeiros sem a burocracia usual de processos de herança ou doação.

Desvantagens Fiscais

  • Ausência de dedução fiscal: Ao contrário do PGBL, você não pode deduzir as contribuições no Imposto de Renda, o que pode ser uma desvantagem para pessoas que declaram IR usando o modelo completo.
  • Custo de administração: Como em qualquer fundo de investimento, pode haver taxas de administração e carregamento que afetam a rentabilidade líquida. Avaliar essas taxas é essencial para não comprometer ganhos com o plano.

Dicas para otimizar seu planejamento tributário

Otimizar o planejamento tributário ao escolher um VGBL envolve uma avaliação criteriosa de seu perfil financeiro e objetivos de investimento. Aqui estão algumas dicas para ajudar na escolha mais adequada:

  • Analise seu perfil de investidor: Antes de escolher o VGBL, é importante saber qual é o seu perfil de risco. Prefere segurança e menor volatilidade? Ou busca maiores rendimentos mesmo que isso implique em assumir riscos?
  • Considere o horizonte do investimento: Se o seu objetivo é a aposentadoria e você tem um longo prazo pela frente, o regime regressivo pode ser a melhor opção para reduzir a carga tributária ao fazer resgates em um futuro distante.
  • Faça contribuições regulares: Assim como em qualquer investimento, manter a regularidade nas contribuições potencia os juros compostos, fazendo o fundo crescer de forma mais robusta ao longo dos anos.
  • Compare as taxas aplicáveis: Não deixe de considerar as taxas de administração que podem impactar a rentabilidade líquida do seu VGBL. Pesquise e compare as taxas oferecidas por diferentes instituições financeiras.
  • Consulte um especialista: Um planejador financeiro pode oferecer uma visão personalizada sobre qual regime tributário escolher e como integrar o VGBL ao seu portfólio de investimentos, maximizando benefícios e minimizando custos.

Essas são algumas das estratégias que podem otimizar os resultados do seu VGBL. É fundamental adaptar o plano às suas necessidades específicas, considerando tanto as condições de mercado quanto as mudanças legais que possam afetar o regime tributário.

PGBL: Reduza seus Impostos e Amplie suas Possibilidades de Investimento

Enquanto o VGBL é tributado apenas sobre os rendimentos no momento do resgate ou recebimento, o PGBL se destaca por oferecer um benefício fiscal exclusivo: a possibilidade de deduzir até 12% da sua renda bruta tributável no modelo completo da declaração.

Esse benefício não só reduz o imposto a pagar, mas também permite que a economia gerada seja reinvestida, maximizando o crescimento do seu patrimônio. Quer descobrir como utilizar o PGBL para otimizar sua tributação? Assista agora à nossa aula gratuita Como pagar menos imposto de renda e receber dinheiro de volta no próximo ano!

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