A distribuição da herança é um momento que muitas pessoas terão que enfrentar. Afinal, a morte é um processo natural e, a partir dela, todo o patrimônio construído por um indivíduo é transmitido para os seus herdeiros.
Um tema que costuma gerar dúvidas a esse respeito se refere aos impostos que recaem sobre a herança, você já sabe quais são? Além dessa informação, também é preciso saber o que fazer com o dinheiro herdado, especialmente quando se pensa na preservação ou crescimento desse capital.
Visando esclarecer esses assuntos, o time da Meu Patrimônio preparou este post esclarecendo quais são os impostos sobre uma herança e o que fazer com o dinheiro recebido.
Aproveite a leitura!
O que é herança?
Herança é o termo usado para se referir ao conjunto de bens, direitos e obrigações que uma pessoa deixa quando morre, sendo transmitido aos seus herdeiros. Segundo a legislação aplicável, a transmissão da herança ocorre automaticamente logo após o falecimento do titular do patrimônio.
No entanto, para a regularização dos bens e direitos envolvidos, os herdeiros precisarão fazer a abertura de um inventário — que, a depender do caso, poderá ser judicial ou extrajudicial. O fato é que a conclusão desse procedimento costuma demandar o recolhimento de impostos.
Quais são e como funcionam os impostos que incidem sobre a herança?
O principal imposto que recai sobre a herança é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações). Trata-se de um tributo estadual que incide sobre a transmissão de bens em decorrência de falecimento ou doação.
Por ser um imposto estadual, cada unidade da federação pode determinar a alíquota do ITCMD cobrada em seu território. De todo modo, os valores costumam ficar entre 1% e 8%. O pagamento deve ser realizado por quem está recebendo a herança.
Imagine que o conjunto de patrimônio deixado pela pessoa falecida totalize R$ 800 mil, referentes a dois imóveis, um veículo e dinheiro em uma conta bancária. Em São Paulo, por exemplo, onde o ITCMD era de 4% em 2023, o valor a recolher seria de R$ 32 mil.
Como nem sempre os herdeiros possuem o dinheiro disponível para realizar o pagamento, muitas vezes, um ou mais bens da herança são vendidos para suprir esses custos. Nesse tipo de operação, ainda pode incidir o IR (Imposto de Renda) — imposto federal que recai sobre o ganho de capital.
Então, se houver aumento patrimonial diante da venda do bem recebido por herança, será preciso recolher o IR. A alíquota observa uma tabela progressiva, que varia entre 15% e 22,5%, de modo que quanto maior for o fator de lucro, maior será a tributação.
Suponha que, seguindo o mesmo exemplo, os herdeiros tenham vendido um dos imóveis, que havia sido comprado por R$ 250 mil e vendido por R$ 310 mil. Na hipótese, o IR a ser recolhido corresponderá a R$ 9 mil (15% sobre o ganho de R$ 60 mil).
Quais os impactos dos impostos sobre o valor total herdado?
Como você viu, os impactos dos impostos sobre o valor total herdado podem ser significativos. É pertinente destacar que, em 2023, estava em discussão no Congresso Nacional a Reforma Tributária. As mudanças previam a adoção de alíquotas progressivas sobre o ITCMD.
Se o projeto for aprovado, quanto maior a herança ou patrimônio a transmitir, mais imposto deverá ser pago. Outro fator a ser considerado é a necessidade de arcar com as custas processuais, taxas cartorárias e honorários advocatícios para ingresso de uma ação de inventário.
Ademais, a partir do encerramento desse processo e efetiva transmissão dos bens aos herdeiros, eles serão responsáveis pela tributação cabível. Por exemplo, sobre os bens imóveis, será preciso efetuar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Então, além de ter gastos para a efetiva transmissão e regularização dos bens herdados, os herdeiros poderão ter despesas futuras. Nesse contexto, investir o capital recebido pode ser uma alternativa a ser explorada para evitar a dilapidação do patrimônio e eventuais prejuízos.
Por que investir bem o capital herdado?
Você entendeu que investir o capital herdado é uma decisão estratégica fundamental para garantir a preservação e o crescimento do patrimônio ao longo do tempo, certo? Ao movimentar os recursos recebidos, é possível buscar ganhos no mercado financeiro, de acordo com seus objetivos — inclusive para mitigar os impactos dos impostos sobre a herança.
No mercado, existem diversas alternativas que podem rentabilizar o capital alocado e até gerar uma fonte de renda estável. Essa premissa vale tanto para aplicações de renda fixa quanto para ativos de renda variável.
No primeiro caso, os títulos são conhecidos por sua segurança e previsibilidade de ganhos. Já os investimentos na classe variável passam por maior volatilidade, aumentando o risco e o retorno que pode ser obtido.
Vale destacar que você não precisa escolher somente uma dessas classes para investir. Na verdade, destinar todo o seu patrimônio em apenas um investimento pode limitar os seus ganhos e elevar os riscos.
Portanto, deve-se buscar a montagem de uma carteira de investimentos diversificada, com exposição a diferentes ativos e setores do mercado. A ideia é que cada um deles possa entregar um resultado distinto, mesmo quando eles são submetidos às mesmas condições de mercado.
Como administrar o patrimônio recebido?
É comum que os herdeiros não saibam o que fazer com a herança recebida para não deixar que o patrimônio desvalorize. A boa notícia é que você não precisa fazer suas escolhas de investimento sozinho.
Para isso, você pode contar com apoio profissional. Existem empresas que atuam no planejamento financeiro e na consultoria de investimentos, oferecendo serviços qualificados para cuidar do seu patrimônio.
Um exemplo que pode ser adequado, dependendo do caso, é a solução de family office. O serviço permite acompanhar o planejamento do orçamento familiar, os seus objetivos e a sucessão.
Desse modo, a abordagem contribui para diminuir as despesas envolvidas em uma herança, fazendo com que sobre mais dinheiro para investir. A montagem da carteira de investimentos também pode ser feita com o suporte de uma consultoria, como a Meu Patrimônio.
Agora você já sabe quais são os impostos que podem recair sobre herança e como a incidência de tributos impacta negativamente o patrimônio recebido. Para proteger o dinheiro recebido e contribuir para o seu crescimento, você pode contar com a ajuda de profissionais qualificados nessa jornada.
Quer saber mais a respeito das soluções oferecidas pela Meu Patrimônio? Entre em contato conosco!
