Proteger e gerir o seu patrimônio é fundamental para garantir a segurança e a longevidade dos bens. Entretanto, o processo de controle envolve diversos desafios e contar com trusts pode ser uma solução interessante.
Eles tendem a facilitar a gestão do patrimônio e ainda gerar mais segurança para os bens, trazendo mais comodidade para você e sua família. Entretanto, há prós e contras que você deve considerar para definir se eles são a melhor alternativa para os seus objetivos.
Ao longo deste artigo, você poderá conferir as vantagens e desvantagens dos trusts, como eles são aplicados ao patrimônio e se vale a pena usar essa ferramenta.
Continue a leitura e acompanhe!
O que são trusts?
Em tradução livre, “trust” significa “confiança” em inglês. No mundo dos negócios e no mercado financeiro, trusts são instrumentos jurídicos usados na gestão patrimonial para administrar e proteger os ativos de uma pessoa ou entidade.
Eles envolvem a transferência legal de propriedade dos ativos de um indivíduo para um terceiro de confiança. Ele será responsável pela administração do patrimônio de um ou mais beneficiários.
A criação dos trusts remonta ao período feudal, especialmente durante os séculos XII e XII. Na época, os senhores feudais confiavam suas terras a um administrador enquanto estavam ausentes.
Esses administradores deviam cuidar das propriedades, realizar transações financeiras e cumprir outras obrigações em nome dos proprietários. Isso porque era comum que os senhores feudais partissem para lutar em guerras e, caso voltassem vivos, a propriedade deveria ser devolvida a eles.
No entanto, se um senhor feudal falecesse em batalha, seus bens seriam distribuídos aos beneficiários de acordo com as instruções deixadas em testamentos. Ao longo do tempo, essa prática foi incorporada ao sistema jurídico inglês e começou a ser utilizada para a administração patrimonial de forma mais geral.
Como o trust funciona?
Os trusts são criados a partir de um arranjo legal em que a propriedade de determinados ativos é transferida para um terceiro de confiança. Assim, a estrutura básica de um trust envolve os seguintes elementos:
- settlor: o dono do patrimônio. É ele quem define as condições, termos e propósitos do trust;
- trustee: é administrador do patrimônio. Ele é obrigado a agir em conformidade com as instruções e obrigações estabelecidas pelo settlor no documento de criação do trust;
- beneficiários: pessoas que têm direito a receber os benefícios do trust. O settlor especifica os direitos e benefícios que cada um terá em relação aos ativos.
Assim, há a transferência dos bens do settlor e geralmente a criação de uma empresa no modelo trust. O settlor ainda poderá escolher entre dois modelos de trusts, sendo eles:
- fixed trusts: delimita o que o trustee deverá fazer com o patrimônio;
- discretionary trusts: dá mais flexibilidade para o trustee, o que pode aumentar os custos para o settlor.
A remuneração do administrador é acordada durante as negociações entre as partes, sendo fixa ou variável. Os beneficiários do trust também poderão receber eventuais rendimentos conforme o estipulado pelo responsável do trust, caso isso esteja previsto.
Como esse tipo de negócio pode ser usado na gestão patrimonial?
Após entender o que são os trusts, vale saber que eles estão relacionados à gestão patrimonial e podem ser usados de diversas maneiras dessa forma.
Saiba mais!
Proteção de ativos
A proteção de ativos é uma dos grandes objetivos dos trusts. Com ele, torna-se possível preservar o seu patrimônio diante de litígios, dívidas, divórcios e até falências.
Isso acontece porque, a partir do momento em que há a transferência do settlor para o trustee, aqueles bens são despersonalizados do proprietário. Desse modo, a proteção contra credores costuma ser relevante para o seu patrimônio.
Planejamento sucessório
Os trusts também podem ser utilizados no planejamento sucessório. Ao contar com essa ferramenta na gestão de patrimônio, há como designar bens e quantias que ficarão para cada um dos beneficiários.
Dependendo do caso, o uso dos trusts pode servir para evitar a realização do inventário judicial, embora nem sempre isso seja possível. Nas situações em que esse processo não é necessário, o trustee age para fazer valer a vontade de quem deixa o patrimônio.
Gestão e controle
Ao estabelecer um trust, o settlor tem a flexibilidade de determinar os termos e condições do instrumento. Isso inclui definir como os ativos serão geridos, distribuídos e utilizados.
Essas características permitem um controle maior sobre o patrimônio e a possibilidade de adaptar o trust às necessidades específicas da família ou dos beneficiários. Ainda, diferentemente dos testamentos, os trusts podem ser mantidos em sigilo, preservando a privacidade da família.
Planejamento fiscal
O planejamento fiscal também integra a gestão patrimonial de um trust. já que ele pode ser usado para minimizar a carga tributária. Isso é possível ao observar a jurisdição e as leis tributárias que possam incidir sobre bens, investimentos e empresas.
Os trusts também podem ajudar a aproveitar vantagens específicas da legislação tributária, de modo a otimizar a eficiência fiscal. Por exemplo, há como economizar na transferência e no direcionamento de rendimentos para os beneficiários, contribuindo para a preservação do patrimônio.
Quando vale a pena usar esse modelo?
Até aqui, você já entendeu mais sobre os trusts e viu que eles podem trazer diferentes vantagens em um planejamento financeiro. No entanto, a decisão sobre adotar o modelo depende da sua realidade financeira.
Por exemplo, se você possui ativos significativos que deseja proteger contra riscos, um trust pode ser uma opção apropriada. A transferência dos ativos separa-os do seu patrimônio pessoal, oferecendo uma camada adicional de segurança.
Além disso, como você viu, ele facilita o planejamento sucessório. Assim, se você tem herdeiros e busca não apenas criar longevidade para seu patrimônio, como facilitar a distribuição dele, o trust pode ser interessante.
Outro ponto de destaque é a facilidade para a gestão. Como essa responsabilidade tende a ficar com uma pessoa com expertise, haverá mais controle sobre os bens.
Contudo, convém destacar que no Brasil não existe uma estrutura jurídica específica para os trusts nas normas empresariais. Portanto, aqueles interessados em utilizá-los como instrumento de gestão patrimonial precisam estabelecer a empresa no exterior.
Logo, além do valor do serviço, é necessário considerar os custos envolvidos na abertura da empresa fora do país, bem como lidar com questões cambiais e obrigações tributárias. Os gastos também serão em outra moeda, o que pode aumentar os custos.
Ao longo desta leitura, você entendeu mais sobre os trusts e viu que eles podem ser instrumentos interessantes para a gestão patrimonial. Utilize essas informações para analisar se eles servem para sua realidade e seus objetivos.
Quer saber mais sobre investimentos? Veja se vale a pena ter uma offshore para investir!
